Proposições de deputados têm aval final do Plenário da Alego

Proposições de deputados têm aval final do Plenário da Alego

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em votação definitiva, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 14, sete proposituras assinadas por parlamentares. Todos os projetos estão aptos a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

São as seguintes proposições:

Projeto nº 5896/20 - Coronel Adailton (PRTB) - Inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás a Festa da Banana, realizada no município de Itaguaru.

Projeto nº 3939/19 - Delegada Adriana Accorsi (PT) - Estabelece normas que visam a prevenção de desaparecimento de crianças e adolescentes, em suplementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Projeto nº 4635/19 - Virmondes Cruvinel (UB) - Dispõe sobre regras para cidades inteligentes (Smart Cities) no âmbito do estado de Goiás.

Projeto nº 6978/21 - Antônio Gomide (PT) - Institui o "Escola Transparente", por meio de um portal da transparência da qualidade do ensino da rede estadual, com o intuito de divulgar, de maneira ampla, as informações da Educação, com o intuito de que a sociedade, os pais e os pesquisadores possam avaliar e fiscalizar o ensino público em Goiás.

Projeto nº 2279/20 – Helio de Sousa (PSDB) - Altera a Lei nº 20.064, de 04 de maio de 2018, que dá denominação ao próprio público que especifica.

Projeto nº 3282/19 - Lucas Calil (MDB) - Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no estado de Goiás.

Projeto nº 3742/19 – Alysson Lima (PSB) - Estabelece que as novas frotas de ônibus intermunicipais e estaduais venham adaptadas com dispositivos de retenção para crianças menores de 12 anos.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO