Projetos do Executivo, do TCE, do TCM e do TJ-GO são lidos no Expediente

Projetos do Executivo, do TCE, do TCM e do TJ-GO são lidos no Expediente

Após leitura da ata da sessão anterior, foram lidos em Plenário, durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 14, projetos de lei oriundos da Governadoria do Estado, Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). São eles:

Processo nº 10858/22 - Governadoria do Estado - Veto parcial ao autógrafo de lei nº 528, de 3 de novembro de 2022;

Processo nº 10914/22 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores;

Processo nº 10915/22 - Governadoria do Estado - Altera a Lei nº 21.527, de 20 de julho de 2022;

Processo nº 10916/22 - Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - Concede revisão geral anual dos servidores;

Processo nº 10905/22 - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Solicita alteração no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023;

Processo nº 10912/22 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023;

Processo nº 10917/22 - Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - Proposta de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO