Projeto do deputado Antônio Gomide propõe estimular a prática de atividades físicas

Projeto do deputado Antônio Gomide propõe estimular a prática de atividades físicas

Por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o projeto de lei 10251/22, o qual propõe instituir o Dia Estadual do Desafio com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas e esportivas no Estado de Goiás. A data deverá ser celebrada, anualmente, na última quarta-feira do mês de maio, em conformidade com a campanha mundial criada pela The Association For International Sport for Ali (Tafisa), coordenada no Continente Americano pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), com apoio institucional da International Sport and Culture Association (Isca) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco).

Na propositura, Gomide entende que sua proposta incentiva a adoção de um estilo de vida mais ativo por meio da prática de atividades físicas e esportivas, visando o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida, tornando-se um instrumento relevante frente à realidade que vem sendo estabelecida. O deputado alerta que, em Goiás, segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (Sisvan/MS), a obesidade está aumentando em todas as faixas etárias. 

O deputado anota que a “Constituição Federal em seu artigo 217 dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um”. Por fim, em sua justificativa, ele revela que no dia 4 de abril de 2018, foi sancionada a Lei 13.465, que instituiu o Dia Nacional do Desafio em todo o país”. 

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para distribuição a um deputado relator.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO