Na Ordem do Dia, deputados reforçam discursos contra projeto que trata da criação do Fundeinfra

Na Ordem do Dia, deputados reforçam discursos contra projeto que trata da criação do Fundeinfra

Na discussão de matérias, usaram a tribuna os deputados Paulo Cezar Martins (PL), Gustavo Sebba (PSDB), Delegado Eduardo Prado (PL), Major Araújo (PL) e Helio de Sousa (PSDB). Na ocasião, foram reforçados os discursos de manifestações contrárias ao projeto de lei nº 10804/22, que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE), a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, e a Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, que tratam de matéria tributária. Conforme o projeto, o objetivo é instituir contribuição facultativa a um fundo destinado a investimento em infraestrutura.

Na ocasião, Major Araújo destacou a repercussão nacional do ocorrido e sugeriu que outros gastos sejam “enxugados” pelo governo estadual, para que não haja a necessidade da ampliação de impostos para o setor.

Helio de Sousa, por sua vez, repudiou, durante encaminhamento de voto, a invasão dos produtores rurais ao plenário da Alego. No entanto, parabenizou a manifestação dos produtores rurais que protestaram, no Parlamento goiano, suas indignações contra o projeto no qual o parlamentar classifica como “danoso” à categoria.

Paulo Trabalho também encaminhou voto manifestando sua contrariedade com os projetos que tratam da taxação do agronegócio. 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO