Matérias do Executivo e do Judiciário são lidas no Expediente

Matérias do Executivo e do Judiciário são lidas no Expediente

O Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 16, registrou as seguintes matérias da Governadoria do Estado e do Poder Judiciário, além de ofícios em resposta a demandas parlamentares:

Processo nº 010423/22 – Poder Judiciário – Solicita a devolução do projeto de lei referente ao processo nº 4530/19;

Processo nº 010440/22 – Governadoria do Estado (Casa Civil) – Solicita o retorno da mensagem nº 163, de 6 de agosto de 2021;

Processo nº 010427/22 – Governadoria do Estado – Altera a Lei Estadual nº 15.237, de 11 de julho de 2005, que revigora e convalida o Fundo Rotativo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE);

Processo nº 010444/22 – Governadoria do Estado – Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, mediante doação onerosa em Trombas;

Processo nº 010445/22 – Governadoria do Estado – Altera a Lei Estadual nº 16.899, de 26 de janeiro de 2010, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás;

Processo nº 010341/22 – Governadoria do Estado – Encaminha relatórios e pareceres da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO);

Processo nº 010342/22 – Governadoria do Estado – Encaminha relatório e parecer da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO);

Processo nº 010340/22 – Governadoria do Estado – Encaminha relatório e parecer da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO);

Processo nº 010407/22 – Governadoria do Estado – Encaminha relatório e parecer da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).

Fonte: Assembleia Legislativa de GO