Ipê pode ser declarado de preservação permanente e imune de corte. A proposta, da deputada Adriana Accorsi, está na CCJ

Amarelas, roxas, rosas, brancas ou verdes. As cores que colorem o céu e cobrem o chão do Brasil, de julho a setembro, ressaltam o poder da natureza de se reerguer, de forma exuberante, a cada estação. O ipê, considerado um dos mais importantes símbolos nacionais, é o protagonista do projeto de lei nº 4650/21, que tramita no Legislativo goiano.

Por meio dessa proposição, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) quer declarar de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no estado de Goiás, o ipê. “Apesar dessa variedade de ipês, essa árvore está em risco de extinção, já que é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional”, justifica a propositora.

A parlamentar frisa que a iniciativa está em consonância com o artigo 70 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). A proposta também está, segundo ela, em conformidade com o que está previsto no artigo 80 da Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que reconhece o bioma Cerrado como Patrimônio Natural do Estado de Goiás.

A matéria, que iniciou tramitação na Alego em abril desse ano, aguarda a conclusão do relatório do deputado Talles Barreto (PSDB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se o relator manifestar parecer favorável, o colegiado precisará dar seu aval para que ela esteja apta a ser apreciada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Sendo aprovada em duas fases de votação, a proposta de Adriana Accorsi estará apta a ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).