Imprensa livre

Junho começa com o Dia da Imprensa, que traz muitas reflexões sobre a importância do jornalismo e dos veículos de comunicação em nossa sociedade. Já no dia 7, a celebração é da liberdade de imprensa, um pressuposto indispensável ao Estado Democrático de Direito.

De acordo com o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, “a liberdade de imprensa, direito e pressuposto do exercício do jornalismo implica compromisso com a responsabilidade social inerente à profissão” (art. 2º, III). O mesmo Código também aponta a luta pela liberdade de pensamento e de expressão como um dos deveres dos jornalistas.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em seu relatório anual sobre a Violência contra Jornalistas e a Liberdade de Imprensa, publicado em dezembro de 2020, elencou diversos tipos de ameaças à atuação jornalística no Brasil.  “Cresceram casos de ameaças/intimidações, agressões verbais, agressões físicas, impedimentos ao exercício profissional, cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais e de violência contra a organização sindical da categoria (...) Esse crescimento evidencia a institucionalização do desrespeito ao princípio constitucional da liberdade de imprensa” (p. 4).

Ainda conforme o relatório da Fenaj, 2020 foi o ano mais violento para os jornalistas brasileiros, desde 1990, quando a Federação iniciou a série histórica de registros dos ataques à liberdade de imprensa. “Foram 428 casos de violência, 105,77% a mais que o já alarmante número de 208 ocorrências, registradas em 2019” (p. 6).

Diante de tantas ameaças, é preciso que a população não se esqueça de quais são as vantagens de uma imprensa livre e independente.

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) fez referência ao tema em seus perfis nas redes sociais. “A liberdade de imprensa deve ser comemorada não só pelos profissionais que atuam na área, mas também por cidadãos, os maiores beneficiados da livre circulação de informação”, publicou o perfil da Alego no Instagram. No Twitter, a Casa apontou: “o direito à liberdade é constitucional. Uma imprensa livre e responsável, consciente da importante função social que tem, é indispensável para a sustentação dos ideais democráticos. Parabéns a toda imprensa brasileira!”