Deputados aprovam duas matérias do Governo na CCJ

Deputados aprovam duas matérias do Governo na CCJ

Deputados aprovam duas matérias do Governo na CCJ

Durante reunião híbrida realizada na tarde desta terça-feira, 22, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram duas matérias da Governadoria em votação, com parecer favorável dos relatores. 

Processo 5896/21 – Governadoria do Estado - Deliberação sobre convênios de ICMS 47/21, 57/21 e 58/21. Relatoria do deputado Wilde Cambão. 

Processo 5897/21 – Governadoria do Estado - Deliberação sobre convênios de ICMS 114/20, 135/20, 142/20, 144/20, 146/20 e 147/20. Relatoria do deputado Chico KGL.

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