CCJ aprova projetos de parlamentares

Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça votam neste momento a pauta desta terça-feira, 1. Entre os projetos já apreciados, foram aprovados os pareceres favoráveis dos seguintes projetos:

Processo nº 4125/20 - Ex-deputado Diego Sorgatto - Dispõe sobre o desconto em folha dos servidores públicos estaduais. Relatado pelo deputado Delegado Humberto Teófilo.

Processo nº 5224/20 - Deputado Julio Pina - Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários das Oficinas Mecânicas do Estado de Goiás (Aspromego), com sede no município de Aparecida de Goiânia (GO). Relatado pelo deputado Álvaro Guimarães.

Processo nº 5678/20 - Deputado Cláudio Meirelles - Dispõe sobre proibição da inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos com academias de ginástica. Relatado pelo deputado Amilton Filho. Aprovado parecer pela diligência. 

Processo nº 5188/21 - Deputado Talles Barreto - Institui campanha de conscientização sobre a importância da segunda dose da vacina contra a covid-19. Relatado pelo deputado Dr. Antonio.