Antônio Gomide se manifesta contra projeto que permite prorrogação de contratos com OS na Saúde

Antônio Gomide se manifesta contra projeto que permite prorrogação de contratos com OS na Saúde

Neste momento, os membros da Comissão Mista discutem o projeto de lei nº 10883/22, de autoria do Governo. A matéria altera a Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Wilde Cambão (PSD).

O deputado Antônio Gomide (PT) se posiciona contra a matéria por entender que ele beneficia excessicamente as OS que prestam serviços na área de Saúde, ao estender os contratos das mesmas com o poder público por até 24 anos. “O grande gargalo da Saúde atualmente são organizações sociais. O momento é de fortalecer o Sistema Único de Saúde”, salientou.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO