Pauta de votações desta 4ª-feira traz 17 projetos parlamentares

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza nesta quarta-feira, 14, a segunda sessão deliberativa da semana. Na pauta, para apreciação dos deputados, constam 17 processos legislativos oriundos de parlamentares, sendo oito aptos a serem submetidos à votação definitiva e sete em fase de primeira apreciação. Na sessão realizada na tarde de ontem, os deputados promoveram debates e votaram 69 matérias, oito delas em fase definitiva, sete em primeira votação, e 54 vetos do Executivo em votação única. 

O destaque na pauta de hoje fica por conta de uma proposta de tema relevante à área da Educação. Protocolada sob nº 6978/21, a matéria cria o “Escola Transparente”, um portal da Transparência da Qualidade do Ensino da Rede Estadual. O objetivo da iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT) é divulgar de maneira ampla as informações da Educação para que a sociedade, os pais e os pesquisadores possam avaliar e fiscalizar o ensino público em Goiás. 

“O ‘Escola Transparente’, portanto, apresentará à sociedade goiana, ao governo e aos pesquisadores, dados e ferramentas para a avaliação de nosso ensino, possibilitando a correção de rumos ou a manutenção das políticas públicas educacionais que se demonstrarem eficientes e eficazes”, afirma Gomide, na justificativa. 

O projeto se encontra apto a ser votado em definitivo e, caso receba o aval do Plenário na reunião de hoje, será encaminhada para sanção do governador. 

Os deputados vão se reunir para apreciar os processos legislativos a partir das 15 horas, pelo sistema híbrido de votações do Parlamento goiano, com parte dos parlamentares trabalhando de forma presencial, no Palácio Maguito Vilela, e outra parte em sistema remoto desde suas residências ou escritórios políticos. 

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, 14, consulte a pauta prévia.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO