Outros projetos de parlamentares são aprovados nessa quinta-feira, 8

Os deputados da Assembleia Legislativa (Alego) aprovaram na tarde dessa quinta-feira, 8, durante a apreciação da Ordem do Dia, diversos projetos de lei de autoria parlamentar, em primeira e segunda fase de discussão e votação.

Segue a lista:

Em segunda fase de votação

Processo 10175/22 – Deputado Chico KGL – Institui o Dia Estadual da Epilepsia.

Processo 0915/22 – Deputado Chico KGL – Dispõe sobre o reconhecimento da Igreja Santa Catarina de Alexandria, situada no município de Planaltina de Goiás, como patrimônio cultural goiano.

Em primeira fase de votação

Processo 7519/21 – Deputado Cairo Salim – Dispõe sobre o reconhecimento do panelão da portela, com sede no município de Portelândia como patrimônio cultural goiano.

Processo 3944/19 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Dispõe sobre a afixação de contatos dos conselhos tutelares e do juizado da infância e da juventude em estabelecimentos comerciais, pelas razões que especifica.

Processo 2567/19 – Deputado Lucas Calil – Dispõe sobre a manutenção de estradas e rodovias em áreas de domínio do estado.

Processo 2306/20 – Deputado Talles Barreto – Determina a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde de fornecer o boletim médico dos pacientes internados, no âmbito do estado de Goiás.

Processo 2313/20 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre inclusão de cláusula de sustentabilidade nos editais, propostas e contratos de locação de imóvel celebrados dos órgãos do âmbito do Poder Público do estado de Goiás.

Processo 2317/20 – Deputado Major Araújo – Institui bolsa para aquisição de arma de fogo de uso permitido, para a mulher vítima de violência doméstica ou em razão de ser mulher.

Processo 2352/20 – Deputado Wilde Cambão – Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a notificarem a polícia civil da internação de paciente que não possua identificação, no âmbito do estado de Goiás.

Processo 2430/20 – Deputada Lêda Borges – Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde do consumidor.

Processo 2651/20 – Deputado Talles Barreto – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local específico, à disposição do consumidor, placa de identificação com destaque dos produtos produzidos no estado de Goiás.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO