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Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula

Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula

Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula

Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula
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 Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula
Reprodução/Flickr
Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula

Duas semanas após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações impostas pelo ex-juiz  Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato, o STF se encaminha para confirmar em plenário o entendimento da decisão. As informações são do portal O Globo .

O julgamento ainda não tem data para acontecer, mas deverá ocorrer no início de abril . Caso o plenário tome a mesma decisão que a Segunda Turma e referende a decisão de Fachin, Lula terá seu destino político selado e poderá concorrer às eleições presidenciais de 2022.

E a Lei da Ficha Limpa?

Apenas uma condenação em duas instâncias, de algum dos outros processos que o ex-presidente enfrenta, tiraria sua elegibilidade política. Cenário improvável de acontecer devido o curto espaço de tempo até o registro de candidatura e a decisão eleitoral.

Mesmo entre ministros 'lavajatistas', há a compreensão de que o foro adequado para a condução destes processos não seria a 13ª Vara Federal de Curitiba.


A definição em plenário não substitui a decisão tomada pela Segunda Turma do STF, na última terça-feira (23), que julgou a parcialidade do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro no processo que Lula enfrentava sobre o triplex no Guarujá-SP.

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