MP arquiva processo referente a aparelhos de ar condicionado

A informação do arquivamento é da prefeitura de Santo Antônio do Descoberto 

O Ministério Público (MP-GO) arquivou  uma  denúncia feita por vereadores de Santo Antônio do Descoberto, sobre a suposta presença de aparelhos de ar condicionado, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, desinstalados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação.

Em 2022, os vereadores Antônio Pedro da Silva Filho (Neném da Civil) e Meiranny Gonçalves fizeram relatos nas redes sociais  falando sobre o ocorrido. de acordo com a prefeitura,  em algumas publicações, os parlamentares ainda disseram que o número desses equipamentos eram inferiores ao esperado e, por isso, decidiram acionar a Justiça.

Neste período, o secretário da pasta Alessandro Viana solicitou aos técnicos administrativos da pasta a averiguação do caso e reuniu as documentações relativas aos equipamentos mencionados.

Após a notificação, o gestor da pasta apresentou ao MP a situação de cada aparelho de ar condicionado. Dos 93 aparelhos citados pelos denunciantes, 68 estão devidamente instalados nas unidades de saúde, 20 aguardam reformas e manutenções das instituições da pasta para comportar os aparelhos de forma adequada e outros cinco foram furtados, conforme ocorrências registradas nas instâncias de segurança, anexadas aos processos.

Com base no levantamento, o Ministério Público indeferiu o pedido de investigação, pois não havia evidência de desvio de qualquer aparelho da pasta. Segundo o processo, os vereadores que fizeram a denúncia não foram à todas unidades de saúde do município para verificar a situação.

“Esses aparelhos foram recebidos pela gestão anterior, mas, com base na seriedade das acusações apresentadas pelos denunciantes, eu não poderia me omitir diante da situação. Após o levantamento, constatamos que o patrimônio não foi violado pela administração pública e lamentamos que agentes públicos, responsáveis pela fiscalização municipal, se prestem a tal papel de desinformação”, disse Alessandro Viana.

Ainda de acordo com a prefeitura, o gestor fez esta ressalva, pois o documento apresentado pelo Ministério Público detalha que em oitiva feita por Meiranny Reis, a vereadora confessa que não esteve nas unidades de saúde para conferir os equipamentos.  O órgão diz também que  os documentos apresentados pela parlamentar ao MP, eram os mesmos levantados pela Saúde. Ou seja, não provam qualquer violação por parte da Prefeitura Municipal.