Líder do PSB destaca aproximação do Legislativo com o cidadão como um dos grandes feitos da Alego no 1º semestre

Em seu terceiro mandato como deputado estadual, Karlos Cabral assumiu a liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no último mês de abril, logo depois de ingressar na sigla. Depois das mudanças feitas no período da janela partidária, o PSB se tornou a quarta maior bancada da Assembleia Legislativa de Goias (Alego), junto com outros partidos que possuem três parlamentares com representação na Casa. “Tive a honra de ser escolhido como o líder dessa bancada aqui na Assembleia, uma importante função, de aglutinar e sempre priorizar a participação efetiva da bancada nas votações e pautas, contribuindo com o andamento de projetos importantes que tramitam na Alego” afirmou Cabral.

Sobre a avaliação do primeiro semestre legislativo de 2022, o deputado acredita que o período foi de avanços, tanto na atuação da instituição Assembleia Legislativa, quanto na atividade individual de cada parlamentar, especialmente no quesito autonomia política e financeira. 

Para ele, a conclusão da construção e inauguração da nova sede foi um exemplo de que o Poder Legislativo está mais forte e independente. Ele considera que outro avanço foi a aprovação da Emenda Constitucional que garantiu que as emendas parlamentares fossem impositivas. “Isso obriga, pelo menos em nível legal, que o Governo realize o pagamento das emendas orçamentárias a todos os deputados, independente de ser da base ou da oposição. Isso é muito importante e garante uma maior autonomia do Poder Legislativo, que antes era uma Casa encarada como uma extensão do Poder Executivo”, analisou.

Outros aspectos extremamente positivos levantados pelo parlamentar, na avaliação da primeira metade de 2022, são a transparência e a aproximação do Legislativo com a população. Ele cita iniciativas como o programa Alego Ativa e o Projeto Politizar, como importantes ferramentas de levar o Poder para mais perto da vida dos goianos e goianas. 

Na questão da transparência, Cabral lembra que a realização de audiências públicas, reuniões técnicas e outras atividades dessa natureza, aumentam a lisura de tudo que está sendo discutido. Ele acredita que especialmente as audiências públicas, são essenciais para o trabalho legislativo, porque são momentos em que o representante recebe a população, lideranças e entidades, para debater pautas que afetam diretamente a vida do cidadão, buscando mudanças e melhorias efetivas.  Segundo o deputado, as frentes parlamentares também são bons instrumentos para fomentar a participação popular, além de buscarem garantir a solução de problemas e a defesa de ações que resolvam as demandas em cada uma das pautas. Ele usa como exemplo as duas frentes que preside: a Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos (FPCP-GO) e a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos (FPDSP-GO). “Por exemplo, por meio da FPDSP-GO realizamos uma audiência pública para discutir a necessidade de concurso público na rede estadual de educação. Ações como essas, além de aumentar a transparência, aproximam o Poder Legislativo da população e das políticas públicas que estão sendo debatidas e, nesse sentido, destaco que temos que avançar mais. O Legislativo deve e tem que ser um facilitador. Aqui busco contribuir para que isso sempre aconteça”. 

Sobre a convivência e o diálogo político entre as bancadas governista e de oposição, o líder do PSB avalia que houve debates e discussões intensas, o que, para ele, faz parte do processo legislativo, mas que sempre devem ser baseados no respeito e tolerância. 

Karlos Cabral entende que esse comportamento depende muito da postura pessoal de cada parlamentar e que, no seu caso, como deputado independente, a convivência sempre foi harmoniosa, de serenidade e diálogo, tanto com os deputados da base, quantos com os de oposição. 

Sobre a produção legislativa no primeiro semestre, o deputado avalia que houve importantes vitórias conquistadas, a exemplo da aprovação em definitivo projeto de lei nº 7566/21 que concede maior isenção do ICMS e IPVA para veículos adquiridos por pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental ou autistas. Atualmente, em Goiás o teto para ter direito à isenção de impostos na compra de um carro para PCD é de R$ 70 mil. Com a lei, esse teto foi ampliado para até R$ 140 mil. 

Outra grande conquista citada foi a sanção da Política Estadual da População em Situação de Rua (PopRua) em Goiás, proposta de sua autoria, mas produzida a partir de um trabalho em conjunto com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Política para População em Situação de Rua no Estado de Goiás (Ciamp-Rua/GO).  Ele explica que a Lei nº 21.480 tem, entre os objetivos, propor e monitorar ações voltadas ao atendimento à população em situação de rua; suprimir atos violentos e ações vexatórias e de estigmas negativos e preconceitos sociais que estimulem a descriminalização e marginalização; assegurar à população em situação de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas de saúde, educação, assistência social, habitação, cultura, segurança, esporte, lazer, trabalho e renda, previdência e direitos humanos. 

Com relação ao próximo semestre em que muitos parlamentares também estarão em campanha eleitoral, Karlos Cabral afirma que é tarefa do deputado conciliar as duas atividades. “Independente da campanha eleitoral, os trabalhos da Alego precisam continuar normalmente”.
Por fim, Karlos Cabral fez uma avaliação sobre a atuação da Assembleia Legislativa desde que a pandemia de covid-19 chegou ao estado de Goiás. Segundo ele, apesar de terem sido dois anos muitos difíceis, a Alego não parou. Ele lembra que, com a realização das sessões remotas e, em seguida, de forma híbrida, houve intensos debates, votações e discussões. E ressalta, ainda, todos cuidados que foram adotados pelo Legislativo para evitar a propagação do vírus. “O distanciamento, uso de máscaras, higienização e home office, tudo foi feito para que os trabalhos legislativos pudessem continuar atendendo nossa população goiana, mas garantindo a segurança e a saúde de todos. Infelizmente, foram muitas vidas perdidas. Mas depois a vacina chegou, trazendo mais esperança para todos nós e salvado inúmeras vidas diariamente”.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO