MPGO/GAECO: Operação contra venda ilegal de medicamentos abortivos em Caldas Novas e outras cidades via internet

Ladislau Pires

sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 14:07

MPGO/GAECO: Operação contra venda ilegal de medicamentos abortivos em Caldas Novas e outras cidades via internet

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dará prosseguimento às investigações da Operação Aborto.com, deflagrada na manhã desta terça-feira (14/9), para descobrir outras ligações dos envolvidos na prática criminosa. De acordo com os promotores de Justiça Marcelo Crepaldi Dias Barreira e Fernando Martins Cesconetto, o esquema operava no Brasil todo e houve a pulverização da atividade criminosa, para dificultar a identificação dos envolvidos. A Operação Aborto.com foi deflagrada para apurar a existência de associação criminosa que venderia ilegalmente remédios abortivos e realizaria apologia ao crime de aborto por intermédio da internet. A 1ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas dá apoio à operação. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em Goiânia e um mandado de busca e apreensão em Caldas Novas. Os crimes em apuração são o de venda de medicamentos sem licença da autoridade sanitária competente, o que configura crime hediondo, bem como o de associação criminosa e apologia ao crime.

Esquema teve início no ano passado

De acordo com os promotores de Justiça, o esquema criminoso começou no fim do ano passado. Cada dose do medicamento abortivo era vendida por valores que variavam de R$ 200 a R$ 600, dependendo da quantidade de comprimidos. Os investigados, segundo o Gaeco, tinham funções bem definidas dentro do esquema, que iam da administração do site utilizado para vender o remédio à distribuição e recebimento dos valores. O produto era entregue via Correios. Os promotores apuraram que as pessoas que buscavam o produto eram principalmente jovens em situação de desespero devido à gravidez não planejada.

Investigação teve origem em denúncia

No início deste ano, chegou ao conhecimento do CyberGaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) notícia de que remédios e substâncias com efeitos abortivos estavam sendo clandestinamente expostos à venda por meio de um site, alvo de pedido de retirada do ar. Entre os medicamentos que estariam disponíveis no site havia substâncias de venda e uso restrito a hospitais previamente cadastrados na autoridade sanitária, não podendo ser comercializados nem mesmo em farmácias. Nesse site, constavam ainda textos de incentivo, instrução e promoção da atividade abortiva fora das hipóteses legalmente admitidas pela legislação. Com o desenrolar das investigações, descobriu-se que os responsáveis pela manutenção do site e eventuais envolvidos e beneficiários do suposto esquema se encontravam em Goiás, para onde foi encaminhado o procedimento investigatório. A partir de então, o Gaeco do MPGO apurou que os suspeitos de integrar o esquema estavam em Goiânia e Caldas Novas. (Texto: João Carlos de Faria/Fotos: João Sérgio - Assessoria de Comunicação Social do MPGO - com informações do Gaeco)