Na terça-feira, 19, o Governo do Tocantins, por meio dos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Agência de Fomento do Estado do Tocantins e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), se reuniram para apresentar e alinhar ações sobre o projeto Tilápia Viva Na Água.

O projeto de piscicultura irá beneficiar pequenos produtores rurais da região do município de Gurupi, e tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econômico da região sul do Tocantins, já que serão contemplados inicialmente 14 pequenos produtores rurais com o projeto piloto.

Entre os participantes da reunião estava a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida que, enquanto prefeita do município de Brejinho de Nazaré, juntamente com parceiros e o Governo do Tocantins, iniciou a primeira unidade de criação de peixes nativos em tanque rede do Tocantins.

O Ruraltins será o órgão responsável pela elaboração do projeto ambiental, além da viabilização das atividades econômicas locais. O projeto Tilápia Viva Na Água, já foi aprovado pelo governador Mauro Carlesse. A princípio os tanques escavados irão receber 30 mil alevinos da espécie tilápia. A medida tem como finalidade executar ações do Governo Municipalista estabelecido pelo chefe do executivo, que visam gerar o aquecimento da economia da região.

A Agência de Fomento do Estado do Tocantins irá disponibilizar recursos no valor de R$ 10 milhões para financiar a criação de tilápias em tanque escavado. Entre as exigências, o pequeno produtor deverá disponibilizar uma área de 1.200 hectares de lâmina d’água, além de estar em dia com toda a documentação exigida. 

O Naturatins é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental dos referidos empreendimentos, ou seja, a instituição que emite as outorgas do Uso de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins. Por sua vez, a Semarh, por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente  (Coema) do Tocantins irá tratar sobre a legislação que envolve os procedimentos para a legalização da piscicultura nesta modalidade.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, disse que todas as providências  para facilitar a execução do projeto, dentre eles o licenciamento ambiental e outorga, o Naturatins vai se preparar para atender essa demanda no menor tempo possível. “Quando o produtor receber o recurso, tiver todas as condições de implantação do projeto, gerar emprego, produção e venda do pescado, tendo impacto social e econômico no município, vamos colaborar para que os procedimentos ocorram com rapidez. Vamos estudar quais são os protocolos que cabe ao Naturatins e priorizar essa demanda”, afirmou.

Parques Aquícolas

Atualmente no Tocantins a atividade da piscicultura está regularizada nos municípios de Palmas, Miracema do Tocantins e Brejinho de Nazaré, localidades que possuem os Parques Aquícolas em funcionamento. Nestas áreas a criação é de peixes nativos do Tocantins e são criados em tanques redes.

Edição: Lenna Borges