Governo de Goiás e Prefeitura de Goiânia decretam ponto facultativo no Carnaval

Os servidores públicos estaduais de Goiás terão ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro, em decorrência das festividades do Carnaval.

O decreto foi publicado em suplemento do Diário Oficial na última segunda-feira (13) pelo governador Ronaldo Caiado. Além disso, a terça-feira de Carnaval (21) será feriado, conforme a lei nº 20.756, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores.

No entanto, os órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, como unidades de saúde, policiamento civil e militar e bombeiro militar, não terão ponto facultativo.

Já o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, também decretou ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro em virtude do período de Carnaval. O expediente voltará a funcionar na quarta-feira de cinzas (22) a partir das 14h. A medida não se aplica aos órgãos e entidades da administração pública municipal que, por sua natureza, exijam plantão permanente, como saúde e limpeza pública.

Para garantir a continuidade dos serviços públicos, o decreto do prefeito também estabelece que os titulares de órgãos e entidades do município enviem, até o dia 16 de fevereiro, a relação com os nomes dos servidores plantonistas, para toda e qualquer eventualidade durante o período do ponto facultativo.