Governo do Tocantins traça estratégias para oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado

Governo do Tocantins traça estratégias para oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) se reuniram nessa terça-feira, 24, para tratar do plano das oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado. 

Durante o encontro foram apresentados os objetivos das oficinas e sintetizado um panorama sobre o mercado de carbono, com informações sobre estoques e fluxos, os modelos públicos e privados, jurisdicional, bem como os custos de validação e registros.; bem como destacada a importância das reuniões prévias de definição das metodologias que precisam ser adotadas para apresentação do tema aos povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.

'É preciso somarmos esforços com todas as instituições envolvidas nesse processo, para realizar as ações necessárias e ter acesso aos recursos. É preciso planejar com muita atenção as oficinas e todo o processo, para que todos os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares sejam alcançados e ainda, quando possível, tenham acesso à informação também em sua língua nativa”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Miyuki Hyashida.

O presidente do Ruraltins, Washington Aires, afirmou que a equipe do Instituto estará empenhada para contribuir com as ações no formato necessário, para o cumprimento dos objetivos das oficinas voltadas para os agricultores familiares, de médio e grande porte, de forma proativa e harmônica com todo o processo, buscando ajustar os prazos e a agenda propostas para a Agrotins. "Queremos compreender e nos alinhar à metodologia que for definida e participar ativamente”.

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, reforçou que é preciso cumprir os requisitos de elegibilidade para ter acesso aos recursos e que a aplicação deverá ser realizada de forma programática, conforme a prioridade das salvaguardas. A superintendente salientou ainda que a metodologia das oficinas está sendo definida com os integrantes dos próprios grupos, como no caso dos povos indígenas, para que o público tenha um melhor aproveitamento e preparo para a etapa das consultas públicas.

A reunião contou com a participação do vice-presidente do Ruraltins, Almir Batista; do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Kin Carlos Gomides; a assessora de Apoio a Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Mayra Dias; e representantes do Núcleo de Planejamento.

Oficinas

As oficinas, previstas para ocorrer de 15 de fevereiro a 31 de março, fazem parte do processo de realização das consultas públicas previstas para abril, quando serão colhidas sugestões para a repartição dos benefícios  que atendem às salvaguardas do Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins.

Na reunião foram apresentados os objetivos das oficinas, citadas as definições de metodologias e sintetizado um panorama do mercado de carbono - Semarh/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO