Governador Ronaldo Caiado detalha prejuízos da Reforma Tributária durante encontro do Lide, em Pernambuco
Governador apresenta visão incisiva sobre projeto, destacando ameaças iminentes ao mercado de trabalho, educação, programas sociais, segurança pública e infraestrutura
Goiás pode ficar sem recursos suficientes para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança pública, setores que se destacam a nível nacional por conta de índices positivos, conquistados desde 2019. O alerta foi feito pelo governador Ronaldo Caiado durante passagem nesta terça-feira (22/08) pela região Nordeste do país no encontro do Lide – Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco, em Recife, em que ressaltou as consequências negativas caso o atual texto da Reforma Tributária seja aprovado no Senado Federal. “Não consigo entender como esse projeto, da forma que está, é levado para frente sem que haja uma planilha ou simulação dos prejuízos que a população terá. A pergunta que faço é: como você trata de um assunto que atinge a vida de todos sem ter um estudo concreto?”, questionou Caiado. O governador apresentou uma visão objetiva destacando ameaças iminentes ao mercado de trabalho, educação, programas sociais, melhoria do ambiente de negócios, segurança pública e infraestrutura.
O chefe do Executivo goiano ainda apontou que a proposta atual pode comprometer mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional e desequilibrar o pacto federativo, centralizando decisões tributárias que tradicionalmente pertencem a estados e municípios. Da forma como está, restaria a um conselho federal, a ser criado, definir recursos para compensar essas perdas.
É que com a aprovação do atual modelo que está em discussão no Senado Federal, a cobrança de impostos passa a ser concentrada em estados que são grandes consumidores e não produtores, como é o caso de Goiás, além de provocar a transferência de grandes indústrias de estados em desenvolvimento justamente para os grandes centros. O que pode ocasionar perda de empregos nessas regiões.
Estados do Nordeste e Centro-Oeste do país poderão ter uma redução drástica de arrecadação, o que provocará a perda de recursos importantes para investimentos em infraestrutura (construção de rodovias e hospitais), saúde (verbas para custear unidades regionais e cirurgias), educação (repasse do programa Bolsa Estudo), segurança pública (aquisição de viaturas e aumento de efetivo) e políticas de desenvolvimento social (programa de distribuição de renda, como o Mães de Goiás).
“Se estamos avançando nestes setores, com o nosso PIB registrando mais que o dobro do índice nacional [Goiás cresceu 6,6% em 2022, enquanto o país avançou 2,9%], foi por termos autonomia de gestão, saber direcionar as áreas que devemos investir para conseguir um melhor desenvolvimento. Isso é política de Estado. O povo, por meio do voto, nos deu esse poder de gestão. Então, não se pode retirar de governadores e prefeitos essas prerrogativas constitucionais que lhes são dadas”, explicou Caiado.
O governador de Goiás disse que sua atuação é em defesa de todos os goianos. “Nós temos de ter uma política regional, que não está sendo analisada com esse projeto de reforma tributária”, reforça. E pontua os prejuízos. “Os 102 municípios mais produtivos de Goiás, grandes produtores em agropecuária, indústria, mineração, com presença de montadoras, vão perder quase R$ 1,5 bilhão ao ano”, projetou.
Lide
Em Pernambuco, Caiado ainda discutiu os desafios econômicos atuais do país e abordou diversos tópicos cruciais para o desenvolvimento e progresso, em palestra intitulada ‘Desafios para o Brasil sob a ótica de um Estado Que Dá Certo’. Ele proporcionou uma visão abrangente dos desafios, conquistas e visão estratégica do estado de Goiás junto a empresários, líderes e membros da imprensa, promovendo um diálogo sobre os rumos econômicos e sociais do Brasil.
A programação seguiu com um almoço-debate, focado no mesmo tema. O economista Caio Megale, presidente do Lide Economia, juntou-se ao governador para uma análise detalhada das questões econômicas em pauta.
Fotos: Anderson Stevens / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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