Fiscais aplicam R$ 2,75 milhões em multas durante operação em empreendimentos turísticos de Pirenópolis

Fiscais aplicam R$ 2,75 milhões em multas durante operação em empreendimentos turísticos de Pirenópolis

Ação, que ocorreu entre os dias 04 e 12 de maio, resultou em 18 termos de embargos e na lavratura de 18 autos de infração

Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram na região de Pirenópolis, entre os dias 04 e 12 de maio, a operação Suenerip. O principal objetivo dela foi o de verificar se empreendimentos turísticos que usam recursos naturais estão com a licença ambiental regularizada, mas os fiscais também observaram infrações como desmatamento ilegal e parcelamento irregular do solo.

No total, a Semad lavrou 18 autos de infração, que totalizaram R$ 2,75 milhões, e promoveu 18 embargos. Os empreendimentos turísticos embargados devem permanecer paralisados até regularização da atividade, sob pena de responder por descumprimento.

Em um desses empreendimentos, a equipe lavrou auto de infração de R$ 601 mil por falta de licença para funcionamento. A fiscalização também encontrou parcelamento do solo e supressão de vegetação para delimitação de um lote, o que rendeu auto de infração de R$ 61 mil.

Balanço 

A Semad aplicou mais de R$ 15 milhões em multas durante cerca de 400 operações de fiscalização contra desmatamento, pesca ilegal, parcelamento irregular do solo e extração mineral sem licença que ocorreram entre janeiro e abril deste ano. Esse balanço não leva em conta ações ocorridas em maio.

Uma das mais recentes operações de grande porte aconteceu no lago Serra de Mesa, mais especificamente em Niquelândia e Vila Propício. Fiscais aplicaram multas de R$ 37,3 mil em uma mobilização contra pesca ilegal, entre os dias 20 de abril e 02 de maio. Foram 24 autos de infração e mais de 164 kg de pescado apreendidos.

Entre os dias 06 e 11 de abril, também na região do Serra da Mesa, a Semad promoveu uma ação com o objetivo de coibir a pesca predatória e o desmatamento e se deparou com garimpo ilegal de ouro. O valor das multas passou de R$ 625 mil. Na mesma ocasião, a fiscalização embargou uma área de 15 hectares e recolheu maquinário avaliado em mais de R$ 2 milhões.