Câmara realizará Audiência Pública para destravar regulamentação de torres e antenas

Ladislau Pires

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023 às 15:04

Câmara realizará Audiência Pública para destravar regulamentação de torres e antenas

Audiência foi requerida pelo vereador Lucas Kitão (PSD)

O vereador Lucas Kitão (PSD) convocou uma Audiência Pública para discutir a atualização da legislação municipal em relação à regulamentação de torres e antenas em Goiânia. O objetivo da medida é melhorar o sinal de internet 5G na cidade. A proposta de regulamentação apresentada por Kitão em outubro de 2021 foi arquivada pela Câmara Municipal, o que motivou a convocação da Audiência Pública. O vereador alega que o arquivamento foi resultado de "perseguição política". A Audiência Pública será realizada com a presença de representantes do Procon, da Anatel, da Abrintel e do Conexis Brasil. Kitão argumenta que Goiânia está atrasada em relação à regulamentação de torres e antenas, e que a cidade precisa se adequar à Lei Geral das Antenas, além de reduzir prazos para licenciamento, que atualmente ultrapassam mil dias. Segundo o vereador, a proporção de torres por habitante na cidade está abaixo do ideal, e é necessário rever prazos de licença para instalação de torres, a fim de viabilizar o avanço tecnológico.