Estudo avalia relação entre deficiência e desigualdade social no DF

Estudo do Instituto de Pesquisas e Estatísticas do Distrito Federal (Ipedf) confirma que, no geral, pessoas com algum tipo de deficiência física ou intelectual estão mais expostas à vulnerabilidade socioeconômica e às múltiplas formas de discriminação do que a população em geral.

Embora o foco da pesquisa divulgada hoje (8) pelo instituto seja realidade no DF, as constatações fazem eco a estudos globais como o relatório que a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou em 2018, apontando que, apesar de avanços, pessoas com deficiência continuam em desvantagem quando analisados os parâmetros dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em setembro deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também divulgou um estudo inédito sobre a correlação entre deficiência e desigualdades sociais no Brasil. 

Com base em dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2021, os pesquisadores do Ipedf afirmam que não só a deficiência aumenta a probabilidade da pessoa conquistar uma menor renda financeira ao longo da vida, como a pobreza aumenta as chances delas se tornarem deficientes e aprofunda as limitações de quem já tem necessidades especiais. 

Dos moradores do Distrito Federal com alguma deficiência que responderam à PDAD 2021, mais de 18% tinham procurado um emprego nos 30 dias prévios à entrevista e não foram contratados. Já entre quem declarou não ter nenhuma deficiência, o percentual foi de 10,8%.

Desigualdade

“Olhando para a sobreposição de desigualdades, podemos ver que, das pessoas com deficiência, 3,2% se encontram na classe A e 26,8% na classe D/E”, destacou a pesquisadora Victória Evellyn Costa Moraes Sousa, frisando que, entre as camadas sociais de menor poder aquisitivo, é maior o número de pessoas com deficiência.

“Além disso, [no DF] a proporção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho informal também é muito maior: 35,3% contra 22,6% [de pessoas que declaram não ter nenhuma necessidade especial]. Isso pode ser um indicativo de que as pessoas com deficiência se encontram em maior proporção em ocupações precárias, de forma mais estável e, consequentemente, com menores salários”, comentou Victória ao apontar que pessoas com necessidade especiais receberam, em média, 40% a menos de salário do que pessoas sem deficiência.

Ao desmembrar dados da PDAD 2021 sobre escolaridade, os pesquisadores do Ipedf identificaram que embora o percentual de crianças com deficiência (63,5%) devidamente matriculadas em escolas não divirja muito do número de crianças sem qualquer necessidade especial (66,4%), a maioria delas (81,8%) estuda em escolas públicas, contra 68,5% das demais. Ou seja, a quantidade de crianças com deficiência e em idade escolar que precisam da rede pública de ensino é muito maior.

Além disso, mais de 26% das crianças com deficiência apresentaram uma defasagem escolar de dois ou mais anos e apenas 13,8% dos moradores do Distrito Federal com alguma deficiência completaram o ensino superior, contra 35,9% das pessoas sem deficiência.

“Isso pode ser resultado das desvantagens socioeconômicas desta população [com necessidades especiais], mas existe também um outro fator que colabora para isso: todo o arcabouço institucional da escola pública favorece à acessibilidade e a inclusão das crianças com deficiência”, ponderou a pesquisadora, sugerindo que, por imposições legais, a rede pública é mais receptiva.

Devido a uma mudança na forma como são identificadas as pessoas com deficiência, diminuiu de 139.012 para 113.642 o número de moradores do Distrito Federal que, ao responder a PDAD, afirmaram ter alguma dificuldade intelectual, visual, auditiva, para caminhar ou subir degraus.

“O que não quer dizer que haja uma diminuição da quantidade de pessoas com deficiência no Distrito Federal, sendo esta uma questão relacionada à forma como isso é perguntado”, acrescentou a pesquisadora. Em termos proporcionais, os números significam que o percentual de pessoas com necessidades especiais passa a ser de 3,8% da população total, e não mais os 4,8% apontados em 2018.

Entre os moradores do Distrito Federal com necessidades especiais, 43,2% têm deficiência visual em algum grau. Em seguida, vêm as chamadas deficiências múltiplas (22,6%); física (19,8%); auditiva (7,2%) e intelectual (7,2%). E a maioria dos moradores tem mais de 60 anos – com exceção do grupo de pessoas com deficiência intelectual, entre os quais a maioria tem por volta de 20 anos de idade.