Caldas Novas abre consulta pública para aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Caldas Novas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou uma consulta pública online voltada à aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o exercício de 2025. A iniciativa busca reunir contribuições de moradores e agentes culturais do município sobre as prioridades e demandas do setor.

O formulário para participação ficará disponível no site oficial da Prefeitura até as 17h do dia 22 de maio. A consulta é aberta a toda a população interessada na pauta cultural local.

Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB garante o repasse anual de recursos federais a estados, municípios e ao Distrito Federal, com previsão de investimento de R$ 3 bilhões por ano entre 2023 e 2027. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva da cultura em todas as regiões do país, promovendo a produção, a difusão e a preservação de bens culturais.

Em Caldas Novas, a expectativa é que os recursos da PNAB contemplem projetos de artistas independentes, coletivos culturais, associações, grupos tradicionais e demais trabalhadores do setor, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. A consulta pública será utilizada como base para definir critérios de seleção e diretrizes de aplicação dos recursos no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, o envolvimento da comunidade é essencial para garantir que os investimentos estejam alinhados à realidade local. “Estamos vivendo uma oportunidade histórica de democratização e descentralização dos investimentos na cultura. É essencial que a população participe e contribua com suas ideias”, destacou um porta-voz da pasta.

A PNAB é executada em parceria com os entes federativos, por meio de repasses diretos do Ministério da Cultura. A política integra um movimento mais amplo de valorização da cultura como vetor estratégico para o desenvolvimento social, econômico e de identidade no Brasil.

Os interessados em participar da consulta e enviar sugestões devem acessar o site da Prefeitura: www.caldasnovas.go.gov.br.