Comissão de Agricultura se reúne nesta terça-feira para deliberar pauta com quatro projetos

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Amauri Ribeiro (Patriota), se reúne nesta terça-feira, às 13h30, no plenário Getulino Artiaga para deliberar quatro projetos de autoria parlamentar.

Os projetos:

Processo nº 5047/20 – Institui o Programa Estadual Jovem Epreendedor Rural. Autor: Deputado Amilton Filho. Relatora: Lêda Borges

Processo nº 2001/20 – Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar de Goiás. Autor: deputado Wagner Neto. Relatado com parecer favorável do deputado Amilton Filho.

Processo n° 4514/21 – Altera a Lei nº 19.767, de 18 de Julho de 2017, que Institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar para modificar o percentual mínimo para a aquisição, pelas administrações públicas estadual e municipal, de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, ou de suas organizações. Autor: Deputado Wagner Neto. Relatado com parecer favorável do deputado Amilton Filho.

Processo n° 5151/21 – Reconhece as feiras livres que comercializam produtos hortifrúti como serviços essenciais na situação que especifica. Autor: Helio de Sousa. Relatado com parecer favorável do deputado Amilton Filho.