Comissão Arns acha “constrangedor” a Funai ir à PF contra lideranças indígenas

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) criticou nesta segunda-feira (03) os inquéritos abertos contra as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí a pedido da Fundação Nacional do Índio ( Funai ), a quem acusa de fazer “constrangedor papel de intimidação a indígenas”. Acusados de difamarem o governo federal , eles foram intimados pela Polícia Federal para prestarem depoimento. Nesta segunda-feira, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) já recorreu à Justiça Federal.

Em nota pública a ser divulgada hoje, a Comissão Arns manifesta “indignação e repúdio” e critica a Funai por dar seguimento aos inquéritos. A Funai abriu ações para investigar a difusão de “fake news” e indícios de crime de estelionato durante a série na web “Maracá”, em 2020.

“A FUNAI, ao invés de cumprir a sua missão institucional de proteger os direitos constitucionais dos povos indígenas, denunciando violações a esses direitos no contexto da pandemia, assim como combatendo as invasões cada vez mais catastróficas das terras indígenas, vem se prestando ao constrangedor papel de silenciar denúncias e intimidar indígenas, neste caso com o auxílio inexcusável da Polícia Federal.”

A comissão pede ainda que o Ministério Público e a Câmara dos Deputados apurem os fatos.

“Cumpre à sociedade brasileira repudiar essa afronta aos direitos de Sônia Guajajara e demais lideranças indígenas, bem como ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados apurar, por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio, por parte daqueles que não sabem e não querem conviver em um regime em que impere a liberdade e a democracia como corolário a oposição e contestação. A Comissão Arns deplora mais uma demonstração de desapreço e menoscabo pelos povos indígenas”, finaliza a nota.