Política
CCJ aprova projetos de parlamentares
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça votam neste momento a pauta desta terça-feira, 1. Entre os projetos já apreciados, foram aprovados os pareceres favoráveis dos seguintes projetos:
Processo nº 4125/20 – Ex-deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre o desconto em folha dos servidores públicos estaduais. Relatado pelo deputado Delegado Humberto Teófilo.
Processo nº 5224/20 – Deputado Julio Pina – Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários das Oficinas Mecânicas do Estado de Goiás (Aspromego), com sede no município de Aparecida de Goiânia (GO). Relatado pelo deputado Álvaro Guimarães.
Processo nº 5678/20 – Deputado Cláudio Meirelles – Dispõe sobre proibição da inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos com academias de ginástica. Relatado pelo deputado Amilton Filho. Aprovado parecer pela diligência.
Processo nº 5188/21 – Deputado Talles Barreto – Institui campanha de conscientização sobre a importância da segunda dose da vacina contra a covid-19. Relatado pelo deputado Dr. Antonio.
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
Termina hoje prazo para inscrição no Encceja 2024
Edição 5708
P. LEGAL 5708
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