O deputado Dr. Antonio (União Brasil) assume definitivamente as Comissões de Constituicao, Justica e Redacão (CCJ) e Mista com a ida de Humberto Aidar para o...
A Assembleia Legislativa iniciou discussão sobre a matéria de nº 9522/21, que diz respeito a um veto integral ao autógrafo de lei nº 261, de 17...
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Sebba (PSDB), promove audiência pública on-line, nesta terça-feira, 22, às 9 horas, com o tema “Necessidade...
O deputado Cláudio Meirelles (PTC) apresentou à Assembleia Legislativa, para apreciação dos pares, a propositura nº 1074/22, cujo objetivo é notificar, via sms, autuações administrativas no...
Três proposições oriundas da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) chegaram à Assembleia Legislativa e foram encaminhas à Comissão Mista para relatoria. Uma delas visa...
De autoria do deputado Talles Barreto (PSDB), tramita na Casa de Leis a propositura nº 0908/22, que altera a Lei n° 14.556, de 7 de outubro...
O deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa a propositura nº 1117/22, cujo objetivo é instituir, no dia 20 de fevereiro de cada ano, o...
Está publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Poder Executivo, a Lei Estadual nº 21.166 (originalmente projeto de lei nº 8151/21), de autoria do deputado Álvaro Guimarães...
O deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa a propositura nº 1117/22, cujo objetivo é instituir, no dia 20 de fevereiro de cada ano, o...
O presidente da Assembleia Legislativa e deputado Lissauer Vieira (sem partido) é autor do processo nº 0899/22, que altera o art. 27 da lei nº 11.651,...