Conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), até o quinto ano após a primeira venda a consumidor final, para veículos movidos exclusivamente...
Sancionada em abril deste ano, a Lei Estadual nº 21.292 criou a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental. Para aperfeiçoar o programa,...
O Plenário da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira, 6, para a realização da primeira sessão ordinária híbrida do mês de setembro. Na oportunidade,...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.447 (originalmente projeto de lei nº 1684/19), de autoria...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), através da sua Seção de Serviços Sociais, entregou para o Banco de Leite Humano do Hospital Estadual da...
Retornada da Comissão Mista, a matéria de nº 10585/22, da Governadoria do Estado, foi aprovada em primeira fase de apreciação plenária, durante 18ª sessão extraordinária híbrida,...
O projeto de lei nº 2038/20, do deputado Virmondes Cruvinel (UB), também foi aprovado em primeira fase de votação durante a 18ª sessão extraordinária híbrida, realizada...
Retornada da Comissão Mista, a matéria de nº 10585/22, da Governadoria do Estado, foi aprovada em primeira fase de apreciação plenária, durante a 18ª sessão extraordinária...
Projetos dos deputados Amauri Ribeiro (UB), Karlos Cabral (PSB) e Chico Kgl (UB) foram aprovados em segunda e definitiva fase de votação durante a 18ª sessão...
Dentre os projetos encaminhados à sanção, durante a 18ª sessão extraordinária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira, 6, está o projeto de lei de n° 4601/19....