Com trabalhos realizados no plenário Iris Rezende, a Assembleia Legislativa deu aval à proposição de nº 4723/19, de autoria do deputado Talles Barreto (UB). A iniciativa...
O deputado Bruno Peixoto (UB) é autor do projeto nº 4976/20, que visa alterar a Lei n° 18.464 de 13 de Maio de 2014, que dispõe sobre...
Após deliberar sobre propostas dos Poderes Executivo e Judiciário, a Comissão Mista, presidida pelo deputado Dr. Antônio (UB), encerrou os trabalhos desta quarta-feira, 26, na sala...
Com o objetivo de promover ajustes nos dispositivos referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) aplicados ao servidores públicos estaduais,...
De autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei de n° 4794/19, que tem por objetivo instituir o Selo...
A fim de aumentar o rigor na repressão penal das condutas e atividades lesivas aos animais, o deputado Bruno Peixoto (UB) teve aprovado, em primeira votação,...
De autoria do deputado Rafael Gouveia (Republicanos), foi aprovada em primeira votação nesta quarta-feira, 26, a inclusão do “Super Moto Show” no calendário de eventos do...
O presidente em exercício, deputado Álvaro Guimarães (UB), declarou encerrada a sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 26, convocando uma reunião da Comissão Mista e Comissão de...
O deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa a propositura nº 1117/22, cujo objetivo é instituir, no dia 20 de fevereiro de cada ano, o Dia...
Recebeu aval, em segunda votação, em Plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 26, o projeto de lei nº 10572/22, de autoria do deputado Bruno Peixoto...