De autoria do deputado Cláudio Meirelles (PL), foi aprovado em primeira votação o processo nº 1148/20, que visa proibir a utilização de telefone celular, tablet e...
De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), foi aprovado em primeira votação o processo de nº 2355/20, que propõe alterações na Lei de nº 11.651, de dezembro de...
Foi aprovado em primeira votação, nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei que regulamenta as condições de repouso dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde...
Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 5120/19, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), que propõe tratamento especial e acolhedor a mulheres...
De autoria do ex-deputado Diego Sorgatto (UB), foi aprovado nesta quinta-feira, 27, em primeira votação o projeto de lei n° 5924/19, que tem como objetivo alterar...
Foi aprovada nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei n° 5238/19 do deputado Paulo Trabalho (PL) voltada à discussão sobre a proibição da exposição de crianças e...
O presidente Dr. Antônio (UB) declara encerrada reunião da Comissão Mista, realizada de forma híbrida, na tarde desta quinta-feira, 27, na sala de comissões do Palácio...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD) declarou encerrada a sessão ordinária híbrida dessa quinta-feira, 27 convocando em seguida, uma reunião da Comissão Mista...
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação definitiva, na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, o projeto de lei nº 1117/22, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB)....
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação na tarde dessa quinta-feira, 27, o projeto de lei nº 4950/19, que cria a campanha de conscientização sobre o HPV...