Política
Bruno Peixoto pede vista do projeto que propõe alíquota zero sobre o ICMS de combustíveis
O projeto de lei de n° 1133/20, assinado pelo deputado Cláudio Meirelles (PTC) recebeu voto favorável da relatora Lêda Borges (PSDB), mas teve a votação prejudicada com o pedido de vista do deputado Bruno Peixoto (MDB).
De acordo com o texto, o autor propõe a redução a zero da alíquota (porcentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo, nas operações internas e na entrada no território goiano, decorrente de operações interestaduais, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.
-
Esportes09/05/2024
Nick Albiero é o 5º a confirmar vaga a Paris em seletiva de natação
-
Geral09/05/2024
Entregues mais 350 cartões do Aluguel Social em Inhumas
-
Caldas Novas09/05/2024
Moradores de Caldas Novas se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no RS
-
Nacional09/05/2024
Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
-
Educação10/05/2024
Termina hoje prazo para inscrição no Encceja 2024
-
Política14/05/2024
iGape divulga 2ª rodada das pesquisas eleitorais em Porangatu
-
Nacional13/05/2024
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Educação13/05/2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro