Atuação da CCJ em 2022

Ao longo de 2022 a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu e analisou 669 proposições, de autoria parlamentar e oriundas do Executivo estadual. Conforme o balanço divulgado pelo colegiado, dentre os processos propostos pelos deputados, 452 obtiveram parecer favorável; 37 entendimento contrário, além de outros 20 pelo apensamento, e ainda, 33 emendados em Plenário e sete Propostas de Emenda Constitucional (PEC). 

Para o deputado Dr. Antonio (UB), no último semestre, apesar de ser um ano eleitoral, o trabalho dos parlamentares não ficou comprometido. “Tivemos sessões híbridas e nunca faltou quórum para que fossem apreciadas as matérias”. O parlamentar presidiu a CCJ e a Comissão Mista nos últimos meses da 19ª Legislatura em razão da saída do deputado Humberto Aidar (MDB), que foi indicado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Já quanto aos vetos, o colegiado também apreciou e votou o total de 120 processos. Foram 50 vetos, com parecer pela manutenção; além de cinco aprovados pela manutenção parcial, outros 58 pela rejeição e, ainda, sete vetos aprovados pela rejeição parcial. Na Comissão Mista, das 152 matérias, 113 matérias foram aprovadas com parecer favorável e outras 39 avocadas.

Satisfeito com o resultado positivo dos trabalhos do colegiado, Dr. Antonio salientou a importância do empenho de cada um dos parlamentares integrantes da CCJ e Mista, sejam titulares ou suplentes. “Tivemos um ano muito produtivo na CCJ e Mista. Nenhum projeto ficou parado. Todas as matérias que chegaram à comissão foram votadas”, garantiu.

Além do comprometimento e dedicação dos parlamentares, Dr. Antonio elogiou o desempenho dos servidores envolvidos na CCJ, além do trabalho realizado por todas as equipes da Casa. 

Composição do colegiado

A comissão tem como membros titulares os deputados: Dr. Antonio (UB), na presidência do colegiado; e Amilton Filho (MDB) é o vice-presidente, além dos parlamentares Bruno Peixoto (UB), Charles Bento (MDB), Delegada Adriana Accorsi (PT), Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Francisco Oliveira (MDB), Rubens Marques (UB), Talles Barreto (UB), Virmondes Cruvinel Filho (UB) e Wilde Cambão (PSD).

Os membros suplentes são: Amauri Ribeiro (UB), Antônio Gomide (PT), Cairo Salim (PSD), Chico KGL (UB), Coronel Adailton (PRTB), Gustavo Sebba (PSDB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Lucas Calil (MDB), Paulo Cezar (PL), Paulo Trabalho (PL) e Thiago Albernaz (MDB).

Total de projetos apreciados na CCJ

Autoria parlamentar

Proposições recebidas e analisadas – 669

Oriundos de parlamentares com parecer favorável – 452

Oriundos de parlamentares com parecer contrário – 30

Oriundos de parlamentares aprovados pelo apensamento – 20 

Emendados em Plenário – 33

Proposta de Emenda Parlamentar – 7

Vetos

Manutenção – 50 

Manutenção parcial – 5

Rejeição –  58 

Rejeição parcial – 7 

Comissão Mista 

Total – 152 matérias

Parecer favorável – 113 

Avocadas – 39 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO