Por videoconferência, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), discutiram nesta quarta-feira, 20, sobre a celebração de um novo Acordo de Cooperação Técnica.

“A reunião teve como objetivo iniciar os ajustes para firmar um novo convênio entre a Agência Nacional e a ATR para o desenvolvimento de atividades de regulação e fiscalização na área de transportes aquaviários”, esclarece o gerente de Fiscalização de Transporte, Coronel Kelsimar Coelho.

A Agência Reguladora possui um Acordo de Cooperação Técnica com a Antaq que irá vencer em julho. “A urgência se dá em virtude da preocupação com a segurança das travessias, principalmente em períodos chuvosos, nos casos de travessia de caminhões com cargas perigosas, como gás e petróleo; e com as medidas de prevenção contra a disseminação da Covid-19, nesse período de pandemia”, enfatiza o presidente, Edson Cabral.  

Com a reunião ficou acordado que uma equipe de São Luiz (MA) fará uma visita técnica no Tocantins, para assim, elaborar em conjunto com a ATR os planos de trabalho com a fiscalização e a capacitação dos servidores e fiscais. 

De acordo com a assessora Jurídica da ATR, Luciana Resende, “a reunião foi muito produtiva e o Acordo de Cooperação Técnica irá aperfeiçoar a atuação da ATR na regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário, assegurando aos usuários maior segurança e melhorias na prestação do serviço”, disse.

Participaram da videoconferência o diretor geral, Eduardo Nery Machado Filho, a gerente de Regulação da Navegação Interior, Patrícia Povoa Gravina, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Gabriela Coelho da Costa, entre outros técnicos da Antaq. Ainda contou com a presença do gerente de Regulação de Transporte, Carlos Alberto e a gerente da Assessoria de Planejamento, Janeth Alves, ambos servidores da ATR.

Antaq

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário é uma entidade que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Foi criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

Edição: Lenna Borges