Geral
Atingido 99,6% do valor pago da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 99,6% do valor pago referente aos incisos de 1 a 3 da Lei Aldir Blanc (LAB). Do montante de R$ 33.067.000 empenhados, a pasta pagou R$ 32.936.792 a 2.811 dos 2.824 contemplados no Distrito Federal. Falta a distribuição de R$ 130.208 para 13 beneficiários que, por razões diversas, como problemas com o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo, a plataforma de regularidade fiscal do DF), ainda estão com o processo em tramitação para o recebimento.
Para o Inciso 1 (auxílio emergencial pessoa física) da LAB, falta apenas um beneficiário, enquanto no Inciso 2 (coletivos, empresas culturais etc.) faltam quatro. No Inciso 3 (edital Gran Circular), restam 7 na Linha 1 (trajetórias artísticas), e 1 um na Linha 3 (Coletivos). As Linhas 2, 4, 5 e 6 estão 100% pagas.
O saldo da LAB no DF é de R$ 3.867.373,68.
“Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso nº 2, no qual quatro estão inadimplentes no Siggo que precisam resolver essa pendência para que a Secec ordene o pagamento”, orienta o subsecretário de Administração Geral da Secec, Tiago Gonçalves. “A condição atual impossibilita o recebimento.”
No Inciso nº 2, os beneficiários que receberam o auxílio já prestaram contas e têm até 31 de dezembro deste ano para executar a contrapartida.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
-
Geral20/04/2024
Debatedores defendem fortalecimento do ensino profissional no novo ensino médio
-
Ciência20/04/2024
Micro-ondas na culinária: mitos e realidades
-
Saúde23/04/2024
Ipasgo Saúde implanta serviço de vacinação em domicílio
-
Geral25/04/2024
iGape: Vanderlan segue na frente em Goiânia, aponta segunda pesquisa
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
-
Geral23/04/2024
Rayssa Leal é campeã em etapa do SLS, nos EUA
-
Geral23/04/2024
Lei que altera a Política Estadual pela Primeira Infância é sancionada
-
Eleições 202423/04/2024
Mais de 70% dos entrevistados afirmam votar em um candidato apoiado por Haroldo Naves