O Parque Estadual de Terra Ronca (Peter), no nordeste de Goiás, teve a área regularizada ampliada após a aquisição de duas propriedades rurais pelo Governo de Goiás. Os imóveis dão acesso à caverna São Vicente I, considerada a quinta maior do Brasil, com cerca de 16,4 quilômetros de extensão.
Com as incorporações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a área regularizada do parque passou de aproximadamente 65% para 68%. A unidade de conservação possui cerca de 57 mil hectares e está localizada nos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás.
Além da entrada da caverna, os imóveis incorporam o início da trilha de acesso à cavidade. Segundo a Semad, a medida busca garantir acesso público organizado, fortalecer a preservação ambiental e ampliar as condições para pesquisa científica, educação ambiental e turismo de natureza.
A caverna São Vicente I abriga 12 cachoeiras formadas pelo rio São Vicente e possui uma das travessias subterrâneas mais conhecidas do país. Em razão das características ambientais e do grau de dificuldade do percurso, as visitas dependem de autorização prévia da Semad e devem ocorrer com acompanhamento de condutores habilitados.
A regularização fundiária é considerada estratégica para ampliar a proteção ambiental e assegurar mais segurança jurídica à gestão do parque, um dos mais importantes patrimônios espeleológicos do Brasil.
Nos últimos anos, o Estado também incorporou ao patrimônio público áreas onde estão localizadas as cavernas Bezerra, São Vicente II, Sistema São Mateus, São Bernardo-Palmeiras, São Bernardo, Pau-Pombo e Sambaíba.
A Semad já adquiriu áreas de acesso à caverna Terra Ronca I, um dos atrativos mais conhecidos do parque. As negociações para compra da área remanescente seguem em andamento.
Parte do avanço da regularização fundiária ocorreu por meio de doações de imóveis vinculadas a compensações florestais e a compensações por danos ambientais. Nesse modelo, empreendedores destinam áreas localizadas dentro de unidades de conservação para cumprir obrigações ambientais.
Segundo a Semad, esse mecanismo ajuda a reduzir conflitos territoriais, fortalece a conservação da biodiversidade e amplia a capacidade de gestão, fiscalização, pesquisa científica e uso público sustentável das áreas protegidas. A secretaria destaca ainda que a regularização fundiária beneficia proprietários e famílias afetadas pela criação das unidades de conservação, ao garantir instrumentos legais para aquisição das áreas privadas e pagamento das indenizações previstas.
Fonte: Agência do Governo de Goiás