A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) realizou, nesta quinta-feira, 28, reunião técnica semipresencial com a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de São Paulo (Fundace/USP) e BRK/Ambiental, em Palmas.

O objetivo é fazer o alinhamento entre as equipes de contabilidade, economia e engenharia, sobre as informações necessárias para a revisão das tarifas de água e esgotamento sanitário no Tocantins. O estudo foi contratado pelo Governo do Tocantins, no último semestre, e está sendo desenvolvido pela Fundace.

Na reunião, o presidente da ATR, Edson Cabral, afirmou que um dos maiores desafios do novo Marco do Saneamento é a regionalização da prestação dos serviços. “Estamos há dois dias em reunião, fazendo um trabalho árduo de extrema importância com a Fundace, para conseguir cumprir os prazos previstos no contrato da consultoria”, concluiu.

Presente no encontro, o professor do Departamento de Economia da Fundace, Bruno Cesar Aurichio Ledo, informa que a ATR vem seguindo fielmente os preceitos da boa prática regulatória, tais como transparência e previsibilidade. “Neste contexto, a reunião de hoje cumpriu o objetivo de esclarecer dúvidas técnicas, alinhar expectativas e prazos para boa execução do processo de revisão tarifária que está em curso”, complementou.

Nesta sexta-feira, 29, o debate sobre o Marco continua. A ATR irá realizar, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh), às 9 horas, o 1º Encontro com as Agências Reguladoras Municipais do Tocantins, que terá como foco o Novo Marco do Saneamento e a regionalização dos serviços de água e esgoto.

Programação

9 horas – Abertura: Edson Cabral – presidente da ATR;

9h30 – Regionalização e o novo marco de saneamento no âmbito das agências reguladoras do Tocantins: Wladimir Antonio Ribeiro – Consultor da Fundace;

10h30 – Intervalo;

10h45 – O modelo de prestação dos serviços de saneamento no Tocantins e a importância de se ter um regulador único. Os efeitos dos conflitos de atuação entre agências para o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão. O estudo que está sendo desenvolvido pela Fundace no Estado: Bruno Cesar Aurichio Ledo – Economista – Fundace/USP;

12 horas – Encerramento.

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate