Nacional
Aberta consulta pública sobre aprendizagem profissional
Os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional e do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadoras, dos programas, dos cursos e dos aprendizes.
A minuta da portaria a ser assinada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem como objetivo atualizar a Portaria 723/2012. A ideia é trazer à legislação disposições que promovam o aumento da qualidade e a redução da concentração dos cursos de aprendizagem profissional em ocupações de baixa produtividade. Além disso, busca conferir maior segurança jurídica e desburocratização para a aprendizagem profissional.
Forma de participação
Os cidadãos podem enviar contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de formulário disponível no portal do Ministério da Economia até o dia 28 de janeiro de 2021.
Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] dentro do prazo indicado.
As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas e publicadas no site da pasta. Sugestões enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.
Com informações do Ministério da Economia
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Agronegócio27/04/2024
Goiás orienta sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
-
Geral27/04/2024
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
-
Esporte27/04/2024
Brasil conquista seis vagas na canoagem para Paris 2024
-
Meio Ambiente27/04/2024
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
-
Direitos Humanos27/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes