Governo Lula anuncia ações para combater violência nas escolas

Em resposta imediata ao monstruoso ataque que ceifou a vida de quatro crianças entre 4 e 7 anos, nesta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), o governo Lula anunciou uma série de medidas de enfrentamento à violência nas escolas. Os ministros da Justiça, Flávio Dino; da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, detalharam as ações em coletiva de imprensa, após reunião com o presidente.

A primeira delas é o repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das polícias estaduais e guardas municipais. O presidente assinou, ainda nesta quarta, decreto interministerial para a construção de uma política nacional de combate à violência nas escolas. A primeira reunião do grupo interministerial ocorreu nesta quinta-feira (6), sob a coordenação de Santana.

Na coletiva, Dino explicou o que foi acordado após reunião com Lula. “Temos, por decisão do presidente da República, uma dimensão estruturante, que é o grupo de trabalho de formulação, sob o comando do ministro Camilo, de uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas, a dimensão emergencial, que é fortalecer o trabalho de estados e municípios no que se refere às rondas escolares, e o fortalecimento do trabalho do Sistema Nacional de Segurança Pública quanto a postagens na internet.”

O ministro anunciou a ampliação do grupo já existente de monitoramento dos sites da chamada deep web, que armazenam conteúdos de estímulo à violência e mesmo ameaças de outros ataques. “A partir de amanhã, teremos 50 policiais dedicados a investigar ameaças de novos ataques na internet”, afirmou Dino.

Sobre a verba para a segurança, o ministro esclareceu que os R$ 150 milhões “serão ofertados aos estados e municípios, que têm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo”.

“São medidas práticas, o presidente da República está absolutamente comovido, todos estamos, na condição de pais, tios, familiares”, afirmou Dino, na coletiva. “É algo que corta o coração”.

“Fico imaginando até que ponto está chegando a nossa sociedade, a violência, a intolerância”, observou Camilo Santana. “Hoje cedo, liguei para o governador, primeiro colocando a ele nossa solidariedade, pela dor – imagine a dor dos familiares – e colocando o ministério à disposição [do estado]”.

Ações interministeriais

 

Ele informou que o governo já havia se reunido na semana passada, por ocasião do ataque ocorrido em São Paulo, para debater a construção de um plano interministerial que implemente ações de enfrentamento à violência nas escolas brasileiras.

“Esse decreto interministerial já estava em elaboração e hoje será assinado pelo presidente, incorporando outros ministérios, como o de Comunicações e Saúde, pela questão da saúde mental e pela importância do acompanhamento psicológico nas escolas”, afirmou Santana. “Incluímos também o Ministério da Cultura e dos Esportes, pelas ações preventivas”, explicou o ministro.

É preciso pacificar o país

No Brasil, destacou Santana, o problema precisa ser enfrentado por toda a sociedade, gestores públicos e Congresso Nacional. “Com esse decreto, nesse grupo de trabalho, poderemos ouvir os secretários de Educação, os prefeitos, especialistas, para construirmos políticas de prevenção à violência nas escolas, e também políticas que garantam ações imediatas e concretas”, disse, citando as ações emergenciais já anunciadas.

Ele chamou atenção para os perigos das redes sociais. “A chamada deep ou dark web hoje movimenta jovens, no Brasil, e no mundo inteiro – é um problema a ser enfrentado por todos os países. Essa violência é um reflexo da sociedade”. 

Santana observou que é preciso pacificar o Brasil, hoje refém do estímulo à violência, às armas, à intolerância que varreu o país sob Bolsonaro. “O Brasil precisa reagir, estamos indignados com esse episódio em Blumenau”.