Política
Alego debate projeto da Governadoria que doa área para construção de Cmei em Santo Antônio de Goiás
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) debate o projeto de lei nº 10495/22, encaminhado pela Governadoria do Estado. Na matéria, o Executivo pede a autorização da Casa de Leis para alienar, mediante doação onerosa ao município de Santo Antônio de Goiás, imóvel de 977,5 metros quadrados, destinado à implantação de Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei).
Trata-se da área urbana da quadra 5, localizada à Rua das Guarirobas, loteamento Vila Florença. De acordo com a propositura, o imóvel está avaliado em R$ 12.543,50. Ainda conforme o texto, a construção do Cmei, com a realização de investimentos municipais, deverá ser feita no prazo de dois anos.
A doação será realiza com cláusula de inalienabilidade e de reversar do imóvel ao doador no caso de descumprimento dos encargos especificados no artigo 3º da proposição, ou seja, construção de um Cmei, no prazo de dois anos.
Na justificativa do projeto enviado à Alego, o Governo ressalta que a doação onerosa é recomendada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), que evidenciou a conveniência e a oportunidade da doação do imóvel de propriedade do Estado de Goiás.
A proposição foi distribuída ao deputado Wilde Cambão (PSD), para ser relatada. A matéria precisa receber o aval dos deputados, em duas votações, em plenário, para que esteja apta a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Economia06/05/2024
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Economia06/05/2024
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Cidades06/05/2024
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
-
Nacional06/05/2024
Doações para ajudar o RS: saiba como e onde ajudar
-
Saúde06/05/2024
Jamil Calife propõe instituir o Dia D de Vacinação contra o HPV
-
Educação06/05/2024
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital