Política
Recebe sanção matéria que autoriza Poder Executivo a doar imóvel em Bom Jesus de Goiás
Aprovada na Alego sob a rubrica de nº 10233/22, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.485, de autoria do próprio Poder Executivo, que autoriza o Executivo estadual a alienar, mediante doação onerosa, imóvel ao município de Bom Jesus de Goiás.
Segundo o teor da matéria, o imóvel está avaliado em R$ 140.229,92, conforme o Laudo de Avaliação para Doação da Gerência de Vistoria e Avaliação de Imóveis (Gevai), da Superintendência Central de Patrimônio, da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
O imóvel se destinará para reforma, adequação e ampliação ao Centro de Atendimento à covid-19 e à estrutura administrativa do Programa Melhor em Casa. Conforme manda o texto da lei, a doação será realizada com cláusula de inalienabilidade e de reversão do imóvel ao doador no caso de descumprimento dos encargos especificados na lei.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Nacional02/05/2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
-
Indústria02/05/2024
Mineradora canadense vai investir R$ 550 milhões em Goiás
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Internacional02/05/2024
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
Nacional02/05/2024
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
-
Agro02/05/2024
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo