Política
Amilton Filho sugere a criação de programa para divulgar informações de animais perdidos
O deputado Amilton Filho (SD) é autor do projeto nº 9242/21, que foi apresentado em dezembro do ano passado, que cria o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção, voltado à divulgação on-line e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono.
O texto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se o parecer for acatado, a matéria passará por duas votações em Plenário. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para a sanção da Governadoria.
Serão estabelecidos critérios padronizados de informações simples e passíveis de serem coletadas pelas instituições responsáveis pelo resgate, inclusive por meio de fotografias, que serão enviadas mediante arquivo eletrônico, no prazo de até 24 horas do resgate ou da perda do animal de estimação, por meio de formulário disponibilizado por órgão indicado pelo Poder Executivo, tendo em vista a divulgação na internet, pelo período mínimo de 30 dias.
O parlamentar ressalta, ainda, que a alta concentração de animais em abrigos, atreladas à morosidade na adoção, acarreta em dificuldades financeiras para o cuidado apropriado dos bichos, ameaçando o bem-estar dos mesmos.
Amilton Filho ressalta também que é uma obrigação do poder público prezar pelo bem-estar animal e proteção da fauna. “Os pets são uma parte fundamental da vida de muitos, e precisam estar amparados da melhor forma possível, com a possibilidade e capacidade de ganharem um lar e cuidado que merecem”, diz o deputado.
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Nacional02/05/2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
-
Internacional02/05/2024
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
Indústria02/05/2024
Mineradora canadense vai investir R$ 550 milhões em Goiás
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Nacional02/05/2024
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Agro02/05/2024
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo