Matéria que declara ipê de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte avança na Alego

O colorido que surge, em meio ao verde das matas, pintando as calçadas e cobrindo o chão das cidades, estampam cenários exuberantes. A florada do ipê é uma das imagens que dificilmente alguém esquece. Amarelas, rosas, brancas, roxas ou verdes. As cores ressaltam o poder da natureza de se reerguer a cada estação. O ipê, considerado um dos mais importantes símbolos nacionais, é tema do projeto de nº 4650/21, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). 

Por meio dessa iniciativa, a propositora quer declarar de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no estado de Goiás, o ipê. “Apesar dessa variedade de ipês, essa árvore está em risco de extinção, já que é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional”, justifica Adriana Accorsi.

A deputada ressalta que a iniciativa está em consonância com o artigo 70 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). A proposta também está, segundo ela, em conformidade com o que está previsto no artigo 80 da Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que reconhece o bioma Cerrado como Patrimônio Natural do Estado de Goiás.

A propositura recebeu parecer favorável do deputado Talles Barreto (PSDB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em seguida, foi encaminhada à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, onde também recebeu parecer favorável, dessa vez, do deputado Wagner Neto (Pros). A matéria está apta a ser apreciada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás. Se for aprovado em duas fases de votação, o projeto de Adriana Accorsi estará apto a seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).