132 anos de republicanismo

15 de novembro é uma data importante no Brasil, pois nesse dia é comemorado a Proclamação da República. Esse evento aconteceu em 1889 e foi resultado da mobilização do exército e de republicanos civis contra a monarquia instalada no país desde 1822. Assim, a República foi instaurada no Brasil e a família real foi expulsa.

Segundo os registros históricos, no dia 15 de novembro o marechal Deodoro da Fonseca liderou uma tropa de militares que cercou o gabinete ministerial e destituiu o Visconde de Ouro Preto do cargo. A monarquia, no entanto, não tinha caído ainda, pois Deodoro não derrubou o regime, mas o gabinete. Ao longo do dia 15, houve uma série de articulações políticas que culminou com o vereador José do Patrocínio oficializando a República no fim do dia.

Os eventos que se passaram nesse dia fizeram parte de um golpe, uma vez que a transição de regime não foi democrática e não contou com participação popular, tendo sido um movimento de elite é o que explica o historiador Givaldo Corcinio. “A proclamação da República foi um golpe porque foi uma movimentação de grupos que procuraram tirar o poder estabelecido para instituir um novo. Mas nesse caso, os grupos estavam associados as forças conservadoras e também aliados ao exército e parte da elite econômica do país. Isso ocorreu porque esses grupos estavam insatisfeitos com a gerência e a administração da monarquia sobre os negócios brasileiros e também do país. Além disso, a proclamação da República está diretamente vinculada a libertação dos escravos. Os grandes proprietários de terras ficaram imensamente insatisfeitos com a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil”, esclarece Givaldo.

O historiador também aponta que a instauração da República foi resultado de um processo político que se estendeu desde a década de 1870. “A insatisfação com a monarquia ganhou força ao final da Guerra do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa insatisfação só foi crescendo”, diz Givaldo, enfatizando que ter um Brasil fora do regime monárquico era um desejo de muitos anos de vários grupos.

“Cartas que foram trocadas entre a princesa Isabel de Bragança e seu marido, o príncipe francês Conde d’Eu, mostram que eles já haviam percebido esse movimento e notaram que o Brasil poderia se tornar uma república a qualquer momento. Portanto, a proclamação se deu pela conjunção de fatores de interesse da elite econômica e do exército que atuaram para garantir a manutenção de privilégios e não compreenderam que toda a sociedade deveria estar incluída no processo de administração e tomada de decisões, esclarece Corcinio.

Proclamação da República e os dias atuais

O aniversário da Proclamação da República propicia avaliações sobre a atual situação política do Brasil. Em 15 de novembro de 1889, quebrou-se o equilíbrio de forças que manteve a monarquia por quase quatro séculos. E a data é um momento para se pensar além do feriado e das comemorações oficiais e cívicas.

“Podemos dizer que pouca coisa mudou nesses 132 anos, tanto que, primeiro tivemos o regime republicano instaurado por meio de um golpe, depois tivemos um período de ditadura e isso foi apenas se reforçando dentro da história brasileira até chegar o momento de hoje, onde se tem uma valorização do poder de mando, em que as elites econômicas estão sempre buscando garantir seus status quo, e que existe uma associação entre o poder econômico e a força do exército para se manterem no poder. Vejo que esse momento de relembrar o movimento do 15 de novembro deve ser de reflexão sobre a república enquanto conceito, estabelecimento e ação cotidiana”, afirma o historiador.

Givaldo Corcinio diz, ainda, que a data é importante para que as pessoas consigam superar essa percepção de que a política é ruim. Segundo ele, é preciso pensar o papel do estado, da administração, do fazer político porque no período monárquico existia toda uma articulação, organização, que beneficiava um grupo. E essa estrutura não foi drasticamente mudada com a alteração do regime, afirma.

“O que aconteceu foi a construção e o surgimento de novas instituições e com o amadurecimento dessas instituições veio a possibilidade de novos atores interferindo no processo. Temos que lembrar o que realmente é a República, o papel dela e o que ela pode fazer pela sociedade”, conclui o historiador.