Política
Lissauer Vieira propõe adequação em lei estadual para beneficiar municípios
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/infocoweb/2021/09/23/thumbnail-for-344435.jpg)
Adequação da Lei Estadual n° 20.968, de 18 de fevereiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do estado de Goiás para o exercício de 2021. Essa é uma postulação do deputado Lissauer Vieira (PSB), formalizada através do projeto de lei nº 7459/21, que iniciou tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A proposta do presidente da Alego é a de revogar o 2° parágrafo do art. 25-A da Lei N° 20.968, de 18 de fevereiro de 2021, haja vista que o mesmo marca o prazo de até o dia 31 de julho de 2021, para apresentação do ofício mencionado no caput deste artigo.
“O dispositivo em questão tem prejudicado os municípios beneficiados, visto que alguns necessitam alterar o objeto inicialmente apontado após o prazo definido. Ocorre que as precisões municipais podem acontecer a qualquer tempo”, coloca Lissauer Vieira, em sua justificativa parlamentar.
-
Nacional24/06/2024
Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética
-
Economia25/06/2024
Mercado eleva previsão da inflação de 3,96% para 3,98% em 2024
-
Legislativo25/06/2024
Entra em vigor a política de reinserção social para pessoas reencontradas após desaparecimento
-
Meio Ambiente25/06/2024
Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência
-
Saúde25/06/2024
Ásia e Europa têm surto de coqueluche e vacinação deve ser reforçada
-
Justiça26/06/2024
Concurso Público em Jaupaci é suspenso por irregularidades
-
Social25/06/2024
Programa Universitário do Bem abre inscrições
-
Acidentes25/06/2024
Colisão entre dois veículos mobiliza bombeiros em Santo Antônio do Descoberto