Tocantins
Prestação de Contas do Progestão é aprovada por Câmara Técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Prestação de Contas do Progestão é aprovada por Câmara Técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
27/04/2021 – *Luíza Caetano/Governo do Tocantins
Os integrantes da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos (CTPAJ) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) reuniram-se nesta terça-feira, 27, via videoconferência, para realizar a avaliação da prestação de contas do 2º ciclo do Sistema Estadual do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), referente ao ano de 2020. A aprovação, após a assinatura da secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Miyuki Hyashida, que preside o conselho, garante o envio do documento à Agência Nacional de Águas (ANA), para o posterior pagamento da parcela do convênio.
O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Aldo Azevedo, apresentou a avaliação destacando como o recurso financeiro foi distribuído entre as despesas e o quanto foi realmente utilizado.
Segundo o diretor, “o programa visa financiar ações de gestão e monitoramento dos recursos hídricos do Tocantins e é um convênio que prevê o pagamento de R$ 1 milhão por ano, em um total de cinco anos”. O contrato se refere ao Progestão 2, assinado em 2018 pelo Tocantins, por meio da Semarh, e o último ciclo será no ano de 2022.
As minutas de Resolução para cada tópico da avaliação foram lidas e discutidas, recebendo algumas alterações pelos membros da CTPAJ e sendo então aprovadas por unanimidade, sendo elas: Avaliação das Metas de Investimentos, Metas de Gestão Estadual, Readequação do Plano Plurianual, Gastos Anuais e Percentual de Desembolso.
Aldo destacou ainda a importância do Conselho validar a prestação de contas, o que é estabelecido em portaria e garante transparência e gestão compartilhada. “Nós temos um plano de metas federativas e estaduais que tem que ser cumprido e validado pelos membros do conselho. Depois enviamos para a ANA, que avalia o cumprimento das metas e manda a outra parcela do convênio”, pontuou.
Ainda na ocasião, os integrantes foram informados sobre a continuidade do calendário da Câmara Técnica, tendo, portanto, encontro marcado novamente para o dia 11 de maio.
*Estagiária sob supervisão de Camila Mitye
Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate
-
Política14/05/2024
iGape divulga 2ª rodada das pesquisas eleitorais em Porangatu
-
Educação13/05/2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro
-
Nacional13/05/2024
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Esportes13/05/2024
Ginástica Rítmica fatura 1º ouro de 2024 em etapa da Copa do Mundo
-
Esportes15/05/2024
Verstappen tem chance de igualar recorde de Senna em Ímola
-
Cidades12/05/2024
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Nacional15/05/2024
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
-
Tragédia13/05/2024
RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias