Dessa terça-feira, 13, até sábado, 17, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), entregará 3. 530 cestas básicas, um total de 56 toneladas de alimentos, em 22 municípios de diversas regiões do Estado. Os kits fazem parte da ação emergencial de distribuição de cestas básicas para famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid -19.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, disse que a parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e associações dos municípios possibilita que os kits com alimentos cheguem a quem realmente necessita. “É determinação do Governador Mauro Carlesse que tenhamos esse cuidado, para que os alimentos cheguem a quem realmente está precisando, e que nenhuma família ou trabalhador impactado seja esquecido”.

Do município de Natividade, o diretor da Escola Especial Tia Coraci, Nilton Gomes da Rocha, agradeceu pelas 50 cestas entregues pelo Governo do Tocantins, na tarde desta quarta-feira, 14, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “São alimentos que serão entregues para famílias de baixa renda, de alunos da Apae, que muitas vezes não têm emprego e estão muito necessitadas. A ajuda é muito importante para nós. Obrigado a todos que estão nos apoiando nesse momento”, agradeceu.

Região central

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), da região central do Tocantins, dos municípios de Miracema do Tocantins, Tocantínia, Miranorte, Barrolândia, Rio dos Bois e Tabocão, recebem 1.200 kits de alimentos, até esta sexta-feira, 16.

Sudeste e centro

Para os Cras e associações dos municípios da região sudeste e central, estão sendo entregues um total de 1.050 cestas básicas. Os municípios são: Chapada de Natividade, Palmas, Rio da Conceição e Taguatinga. Já nas associações, o Governo do Estado, entrega mais 550 kits de alimentos.

Para os municípios de Aurora, Combinado, Bom Jesus, Natividade e Ponte Alta do Bom Jesus, as equipes do Governo entregam 500 cestas básicas nos Cras dos respectivos municípios.

 Outros municípios

Até sábado, o Governo do Tocantins, ainda entrega 700 cestas básicas para famílias vulneráveis, de Axixá, por meio do Cras do município. Já Bernardo Sayão e Santa Terezinha, recebem, cada, 130 kits de alimentos, e Santa Maria do Tocantins, também por meio dos Cras, recebe 40 cestas básicas. Para os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Xambioá serão entregues 280 cestas básicas.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 600 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Lenna Borges