Nacional
Supremo Tribunal Federal não tem data para votar a liberação de cultos e igrejas
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No último sábado (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques , decidiu que cultos e missas presenciais poderiam ocorrer em função da “essencialidade da liberdade religiosa”. Enquanto o plenário do STF não votar a sentença do ministro, a decisão segue válida .
Os magistrados já se articulam para definir uma data, que seria o mais breve possível, para definir se igrejas e cultos religiosos presenciais podem ou não abrir . Oficialmente, porém, ainda não há data definida .
A sentença de Nunes Marques gerou discussão neste domingo sobre a ambiguidade das decisões superiores. A Frente Nacional dos Prefeitos questionou o presidente do STF, Luiz Fux , sobre a determinação do plenário que cedeu aos estados e municípios a autonomia de decidir quais seriam as medidas de combate à pandemia .
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