Nacional
STJ assegura inquérito contra sociólogo que comparou Bolsonaro a “pequi roído”
O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), através do ministro Ribeiro Dantas, negou um pedido de encerramento de inquérito contra o sociólogo que comparou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a um “pequi roído” numa placa de outdoor .
O ministro apontou que não há requisitos para que a concessão da tutela de urgência fosse certificada . A ação, portanto, mantém a investigação pela Polícia Federal por crime contra a honra do chefe do Executivo.
“Sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não se vislumbra, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida “, apontou Ribeiro Dantas.
A defesa alega que as atitudes tomadas pelos patrocinadores que investiram nas placas de outdoor são respaldadas pela constituição, já que a propaganda não atrelava ou sugeria ‘ consuta criminosa ‘ de Bolsonaro.
Na placa, era possível ler as frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído , Palmas quer impeachment já” e “Vaza Bolsonaro ! O Tocantins quer paz”.
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