STJ assegura inquérito contra sociólogo que comparou Bolsonaro a “pequi roído”

O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), através do ministro Ribeiro Dantas, negou um pedido de encerramento de inquérito contra o sociólogo que comparou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a um “pequi roído” numa placa de outdoor .

O ministro apontou que não há requisitos para que a concessão da tutela de urgência fosse certificada . A ação, portanto, mantém a investigação pela Polícia Federal por crime contra a honra do chefe do Executivo.

“Sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não se vislumbra, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida “, apontou Ribeiro Dantas.

A defesa alega que as atitudes tomadas pelos patrocinadores que investiram nas placas de outdoor são respaldadas pela constituição, já que a propaganda não atrelava ou sugeria ‘ consuta criminosa ‘ de Bolsonaro.

Na placa, era possível ler as frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído , Palmas quer impeachment já” e “Vaza Bolsonaro ! O Tocantins quer paz”.